A Justiça do Rio suspendeu nesta quinta-feira (7) a licitação para operação do teleférico do Complexo do Alemão (zona norte). A disputa havia sido vencida por empresa do advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Aroldo Cedraz.

Na decisão que concede a liminar, a juíza Karla Velloso afirma que o motivo para desclassificação da concorrente derrotada não consta de forma clara no edital de licitação.

O consórcio Rio Teleféricos, formado por duas empresas de Tiago Cedraz —Providência Teleféricos e Hanover Administração de Bens—, havia oferecido o preço de R$ 2,7 milhões por mês para administrar o serviço por três anos.

A MPE Engenharia ofereceu um valor menor (cerca de R$ 2,6 milhões mensais), o que representaria uma diferença de R$ 2 milhões ao fim do contrato.

Contudo, ela foi desclassificada porque os itens de sua planilha de custos para execução do serviço incluíram o seu ganho direto —o chamado fator K. A juíza considerou que o edital não é claro sobre a forma como a planilha deveria ser apresentada, motivou pelo qual considerou irregular a desclassificação da MPE.

"Considerando que o certame já foi homologado e que o contrato para a execução dos serviços pode ser assinado a qualquer momento, faz-se necessário o deferimento da liminar pretendida, a fim de evitar o risco de dano irreparável tanto para a impetrante, quanto para o próprio poder público, uma vez que, no quesito menor preço, a proposta da impetrante é mais vantajosa para a administração pública, conforme reconhecido na decisão que a desclassificou", diz a decisão.

Em nota, a Secretaria Estadual de Transporte afirmou que ainda não foi notificada da decisão judicial e que o recurso administrativo da MPE contra o resultado da licitação está sob análise. O Consórcio Rio Teleféricos não se pronunciou até a publicação desta nota.

DOMÍNIO

A Folha revelou no domingo (3) que o advogado havia dominado a operação de teleféricos na cidade com uma empresa criada em abril.

Antes de vencer a disputa pelo sistema do Alemão, uma empresa de Tiago Cedraz já operava desde junho os teleféricos da favela da Providência.

A construção dos dois teleféricos contou com verba federal, do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O TCU é o responsável por monitorar a aplicação dos recursos da União em convênios com Estados e municípios.

O advogado passou a ser alvo de um inquérito da Polícia Federal após ter seu nome citado pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, em acordo de delação premiada. Ele disse ter pago R$ 50 mil mensais ao advogado para receber informações do TCU.

Tiago Cedraz, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que a Providência Teleféricos foi criada "quando surgiu a oportunidade de participar das concorrências de operação dos teleféricos".

O advogado disse também não haver conflito de interesses no TCU em atuar na obra na Providência porque, segundo ele, o contrato não contou com verba federal. A União e a prefeitura confirmaram uso de recursos do PAC na construção.

Fonte: Folha de São Paulo